Habite-se, averbação de área construída e aprovação de projeto na prefeitura — tudo conduzido por engenheiro civil registrado no CREA-SC. Regularize para morar, vender ou financiar com a documentação em ordem.
Cada imóvel irregular tem uma origem diferente — por isso todo caso passa por análise técnica antes de qualquer definição. Identificamos o que falta na documentação e conduzimos o processo do início ao fim.
Sua casa ou edificação nunca recebeu o habite-se na prefeitura. Fazemos o levantamento, o projeto e o protocolo para emissão do documento.
A metragem real não bate com a matrícula. Regularizamos a área construída e encaminhamos a averbação no registro do imóvel.
Construção executada sem aprovação de projeto na prefeitura. Elaboramos o projeto de regularização com ART e conduzimos o processo.
Sem habite-se para vender ou financiar, o negócio trava no banco e no cartório. Colocamos a documentação em ordem para destravar a operação.
Ocupações urbanas consolidadas podem se enquadrar na REURB. Avaliamos o caso e conduzimos as etapas técnicas da regularização fundiária.
Aumentou a casa ou reformou sem aprovar na prefeitura? Regularizamos a ampliação e atualizamos a documentação do imóvel.
A averbação de imóvel é o que faz a construção existir no papel: é o ato que leva a área construída para a matrícula, no registro de imóveis. Enquanto ela não acontece, a matrícula descreve só o terreno — e o imóvel vale, para banco e cartório, menos do que realmente é.
É registrar na matrícula do imóvel a área construída que existe de fato. Sem isso, a documentação continua descrevendo apenas o terreno, mesmo que a casa esteja pronta e habitada há anos.
É o que bancos costumam pedir em financiamento, o que dá segurança na venda e o que evita disputa em inventário e partilha. Também é o que alinha o imóvel com o cadastro municipal.
Levantamento do que existe, regularização do que estiver divergente do projeto aprovado, emissão do habite-se na prefeitura e, com ele em mãos, o encaminhamento da averbação no registro de imóveis.
É o caso mais comum: a obra saiu diferente do que foi aprovado, ou nunca teve projeto aprovado. Aí a averbação exige regularizar antes — e é esse levantamento que define o caminho de cada imóvel.
Você descreve a situação do imóvel e recebe uma análise inicial do caso, sem compromisso.
Visitamos o imóvel, conferimos medidas e documentos e identificamos o que falta para regularizar.
Elaboramos o projeto de regularização, emitimos a ART e protocolamos na prefeitura.
Acompanhamos o processo até a emissão do habite-se e a averbação na matrícula do imóvel.
Todo processo de regularização exige um responsável técnico habilitado. Na EnGiô Engenharia, o levantamento, o projeto de regularização e a ART são assinados pelo engenheiro civil Igor Giovenardi — e é ele quem acompanha o seu processo junto à prefeitura e ao cartório.
São mais de 10 anos de mercado e mais de 10 mil m² de obras entregues na Grande Florianópolis, com processos conduzidos de forma organizada: você sabe em que etapa está a sua regularização do início ao fim.
O habite-se é o documento emitido pela prefeitura que atesta que a construção foi concluída conforme o projeto aprovado e está apta a ser ocupada. Ele costuma ser exigido para averbar a construção na matrícula, vender o imóvel com financiamento bancário e contratar seguros. Sem habite-se, o imóvel é considerado irregular perante o município.
Na maioria dos casos, sim. É feito o levantamento do que existe, elaborado um projeto de regularização com ART e protocolado o pedido na prefeitura. Dependendo do município e da situação do imóvel, podem incidir taxas e adequações. Cada caso é analisado individualmente antes de qualquer definição.
Depende da complexidade do imóvel, da documentação disponível e dos prazos de análise da prefeitura e do cartório, que variam e não dependem do engenheiro. O nosso papel é entregar a parte técnica correta desde o início e acompanhar o processo para evitar retrabalho e exigências repetidas.
REURB é a Regularização Fundiária Urbana, instrumento legal para regularizar núcleos urbanos informais consolidados. Pode ser o caminho adequado quando a irregularidade não é apenas da construção, mas também do terreno ou do parcelamento. Avaliamos tecnicamente se o seu caso se enquadra antes de iniciar o processo.
Sim. A regularização exige responsável técnico habilitado no CREA, que assina o levantamento, o projeto de regularização e a ART. Na EnGiô Engenharia, o processo é conduzido pelo engenheiro civil Igor Giovenardi, CREA-SC 174.079-6.
Envie a situação do seu imóvel pelo WhatsApp e receba a avaliação do engenheiro responsável — do projeto ao habite-se, em Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu.
